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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2008 - 01:00
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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2010 - 19:32
Justiça condena mulher que obrigava filho de 13 anos a vender drogas
, em regime fechado, além de pagamento de 583 dias-multa, pela prática de tráfico de entorpecentes
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2004 - 08:02
STJ rejeita pedido de casal cubano que teve asilo político negado no Brasil
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de habeas-corpus em favor do casal de cubanos Israel Mansur Abreu e Marvelia Cabrera Carvajal.
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2012 - 15:20
Mulher que tentou introduzir em cadeia pública marmita que continha maconha é condenada por tráfico de drogas
-multa, pela prática do crime de tráfico de entorpecentes
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2009 - 12:17
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2012 - 16:45
Justiça determina interdição de casa de recuperação
Foi determinada a interdição imediata da associação destinada à recuperação de pessoas alcoolistas
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2005 - 10:51
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Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2013 - 13:40
Advogados conseguem reintegração de posse de área destinada a famílias ribeirinhas no Pará
De acordo com a Procuradoria da União do PA, os ribeirinhos estavam sendo impedidos de prover a sua subsistência, embora estivessem amparados de Termo de Autorização de Uso
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 15 de Setembro de 2010 - 10:24
Apelação criminal. Tráfico de drogas. Posse de drogas para consumo pessoal.
O auto de constatação é laudo preliminar feito no momento do auto de prisão em flagrante, quando não se exige maiores formalidades, uma vez que irá ser substituído por laudo definitivo confeccionado por peritos do Instituto Geral de Perícias.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 13 de Janeiro de 2006 - 12:30
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2006 - 10:12
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 08 de Agosto de 2006 - 01:00
Nova Lei de "drogas"
Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito da 1ª Vara e Tribunal do Júri de São Sebastião/SP.
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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2008 - 01:00
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Doutrina » Penal Publicado em 11 de Abril de 2003 - 01:00
Drogas (I)Legais
José Heitor dos Santos - Promotor de Justiça da Infância e Juventude no Estado de São Paulo. E-mail: heitor64@terra.com.br
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 05 de Setembro de 2006 - 01:00
Ré condenada por tráfico de drogas. Recurso da ré.
Autoria e materialidade delitivas comprovadas. Quantidade mínima. Cessão de droga a detento. Causa especial de aumento de pena.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 22 de Fevereiro de 2017 - 10:56
Condenado casal que vendia drogas em sorveteria de Novo Hamburgo
A mulher foi condenada a 02 (dois) anos e 9 (nove) meses de reclusão e o homem a 03 (três) anos e 9 (nove) meses de reclusão.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Novembro de 2009 - 03:00
Habeas corpus. Paciente condenado por tráfico de drogas.
Pena: 3 anos de reclusão, em regime inicial fechado, e pagamento de 50 dias-multa.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Maio de 2010 - 01:00
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 21 de Outubro de 2009 - 02:00
Agente prisional é condenado por vender drogas em presídio.
Sentença Penal.
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2011 - 15:00
Justiça determina internação de usuário de drogas
de saúde. Em caso de descumprimento, a multa diária é de R$ 15 mil